TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS PARA O PROGRAMA NH HOTEL GROUP REWARDS

1. Introdução

Estas condições regulam o programa NH Hotel Group Rewards (anteriormente conhecido como Programa NH WORLD). O programa NH Hotel Group Rewards (doravante Programa) é o programa de fidelidade de propriedade do NH Hotel Group, S.A.com endereço comercial em Madri, C/ Santa Engracia nº 120, e C.I.F.(código tributário) A-28027944 (doravante NH).


Estas condições proporcionam detalhes do processo para obter e resgatar pontos pelos titulares do Programa (doravante titular ou titulares), com as características particulares aplicáveis a cada tipo de operação que está disponível no site www.nh-hotels.com.


Ao aceitar expressamente ou, se aplicável, a aceitação sem a necessidade da assinatura convencional das referidas Condições (após o conhecimento pleno de sua existência e conteúdo), o titular declara saber seu conteúdo e está sujeito a elas enquanto for um titular do Programa.


O titular só pode se beneficiar das vantagens do Programa nos estabelecimentos e por meio dos serviços e tarifas que estejam incluídos sempre no Programa, (verifique os hotéis participantes aqui)  as condições atualizadas e atuais para as quais o titular terá disponibilidade permanente estão no site no www.nh-hotels.com.


A NH reserva-se o direito de unilateralmente modificar estas Condições Gerais quando houver motivos suficientes para a referida alteração e modificar a lista dos estabelecimentos, serviços e tarifas incluídos no Programa. O titular terá livre acesso, a qualquer momento, às Condições Gerais atualizadas e atuais, mediante consulta ao site web www.nh-hotels.com, nos hotéis, ou ainda usando outros métodos de informação que estejam disponíveis para que os titulares possam ser mantidos permanentemente informados sobre as Condições sendo aplicadas a eles todas as vezes e as quais declaram ter conhecimento.


O Programa é regulado a partir de agora por tais Condições e é expressamente declarado que quaisquer Condições prévias serão anuladas.

2. PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA

2.1 Solicitação do cartão Group Rewards da NH Hotel (doravante cartão) e inscrição no programa.

Os métodos para a solicitação da inscrição no Programa e poder desfrutar das vantagens são os seguintes:

- Pela internet, preenchendo o formulário disponível em www.nh-hotels.com.
- Por meio do preenchimento do formulário impresso e sua entrega em um hotel incluído no Programa. Esse formulário está disponível nos hotéis participantes do Programa.

O cartão é pessoal, não transferível e identificará o titular por meio de seus dados pessoais e número pessoal da conta de pontos, permitindo que ele
participe do Programa assim que estas Condições Gerais forem aceitas ou, se aplicável, quando ele tiver dado seu consentimento expresso, no caso de um contrato on-line.

2.2 Os pontos (anteriormente chamados Créditos)

A moeda do Programa são os pontos, cujo valor equivale a 1 Euro. Os pontos não podem ser transferidos ou trocados por dinheiro ou outros bens que não sejam aqueles especificados no Programa. A obtenção e o resgate dos pontos são pessoais e feitas apenas pelo titular.

Os pontos e o direito de reclamar seu montante estarão sujeitos a um regime de expiração.

O direito de solicitar o acúmulo de pontos não automaticamente anotados no cartão vencerá 6 meses após qualquer consumo que dê o direito de obter pontos ser feito.

Em qualquer caso, para que o acúmulo seja eficazmente gerenciado e a reclamação tenha efeito, a documentação que prova que o consumo dando direito à geração de pontos foi feito deve ser apresentada; será obrigatório o envio da fatura que prove de maneira confiável o consumo previsto, quer seja por fax (+34 91 451 97 34) ou por e-mail para nhrewards@nh-hotels.com.

O titular deve se beneficiar de no máximo 7% em pontos no novo montante dessas compras faturadas.

Se, em qualquer momento, ocorrerem circunstâncias fora do controle da NH que possam levar ao acúmulo pontos e/ou uma interrupção no uso de um serviço devido a uma falha na comunicação, o titular terá o direito de continuar com o acúmulo de pontos não anotados, mas seu cartão não poderá ser utilizado até que as comunicações tenham sido restabelecidas, sem que haja o direito de reivindicar qualquer vantagem ou fazer uma reclamação contra a NH.

Os pontos obtidos durante um ano civil irão expirar 18 meses após sua obtenção, contanto que não tenham sido resgatados.

Sem prejuízo do que é disposto acima, a NH reserva-se o direito de aplicar um período de expiração diferente para pontos NH promocionais.

3. TITULARES E COTITULARES DO PROGRAMA

Apenas os indivíduos com mais de 18 anos de idade podem ser titulares do Programa, ou, se aplicável, cotitulares. Apenas um cotitular pode ser adicionado para cada conta de titular.


O titular e o cotitular têm os mesmos direitos e obrigações nos benefícios do Programa e no acúmulo e uso dos pontos, independentemente de quem os tenha gerado.

Não obstante o referido acima, as vantagens que podem estar associadas a diferentes categorias do Programa são vinculadas às estadias ou noites que o titular/cotitular tenham acumulado durante o período de janeiro a dezembro (doravante período).


O titular pode solicitar a inscrição de outra pessoa como cotitular em sua conta de pontos quando fizer sua inscrição ou posteriormente, preenchendo o formulário correspondente que pode ser encontrado (i) na recepção dos hotéis, (ii) por meio da solicitação ao serviço de atendimento a associados do Group Rewards da NH Hotels (nhrewards@nh-hotels.com) ou (iii) pelo site www.nh-hotels.com.


Para inscrever o cotitular é essencial que ele assine e aceite totalmente e sem reservas estas Condições Gerais por meio da assinatura do formulário e sua entrega na recepção de qualquer hotel ou pela aceitação expressa das mencionadas Condições Gerais on-line no site. Os cotitulares não podem, em qualquer circunstância, solicitar a inscrição de outro cotitular.

4. BENEFÍCIOS DO PROGRAMA

O Programa permitirá que o titular e o cotitular desfrutem das seguintes vantagens que serão acumuladas após a identificação como titular do Programa no momento do pagamento da fatura correspondente ou, se aplicável, no momento em que optarem por quaisquer benefícios detalhados abaixo, desde que eles estejam associados a um hotel:
a) Obtenção de pontos no total líquido da fatura, desde que tais serviços sejam gerenciados pelo NH Hotel Group e estejam associados com a fatura da acomodação
b) Utilização de pontos para pagar estadias, café da manhã e/ou serviços de restaurante incluídos no Programa (contanto que estejam associados com uma fatura de acomodação).
C) Benefícios das vantagens exclusivas ou preferenciais, além de promoções para o NH Hotel Group Rewards. 


Há quatro categorias de cartões que dependem das estadias ou noites que o titular/cotitular tiverem acumulado durante o período.
Cada categoria terá direito a determinadas vantagens que serão descritas no site www.nh-hotels.com e nas informações enviadas para os titulares.
A NH reserva-se o direito de não emitir cartões físicos para algumas categorias. Os hotéis que são especificamente indicados no programa não deverão exigir que o titular apresente um cartão físico para identificação durante a obtenção de pontos, nesse caso sua devida identificação no hotel será suficiente.
Os benefícios não podem ser acumulados com outros programas de fidelidade em vigor nos hotéis.
O titular tem o direito e deve escolher o Programa que deseja se beneficiar durante a sua estadia no hotel. 


Os pontos ganhos ao se hospedar em nossos hotéis na Colômbia, Chile e Equador são válidos por 6 meses e não podem ser resgatados para os mesmos hotéis até que a integração desses hotéis ao NH Hotel Group tenha sido finalizada.
Por esta mesma razão, os hóspedes que se registram no NH Rewards por estes hotéis não serão incluídos no processo de reclassificação de membros anual até dezembro de 2016.

5. LIMITAÇÕES DO PROGRAMA

Há limitações quanto à obtenção e à utilização dos pontos. Os titulares terão o direito de acessar, a qualquer momento, a lista atualizada de hotéis, serviços e tarifas incluídas
no Programa, por intermédio do site www.nh-hotels.com, ou ligando para +44 0203 49 98 951 / +34 91 398 44 38, e nos próprios hotéis, além de outros meio de comunicação utilizados pelo titular.

6. Site do NH Hotel Group Rewards

Uma vez que o usuário tiver sido inscrito como titular e/ou cotitular do Programa da maneira estabelecida, eles podem acessar as páginas exclusivas para o Programa desde que se identifiquem corretamente, digitando seus detalhes de acesso: Endereço de e-mail e senha (essencial).

Ao acessar as páginas exclusivas do Programa, o titular e/ou cotitular podem, entre outras operações: consultas o saldo de sua conta de pontos, conferir detalhes das últimas movimentações como relação ao acúmulo e utilização de pontos, fazer doações, modificar seus detalhes pessoais, etc.

A NH não pode, em caso algum, ser responsável por acesso não autorizado de terceiros às páginas exclusivas do Programa ou pela utilização fraudulenta dos dados ou informações do titular/cotitular.

7. PERDA, DANO OU ROUBO DO CARTÃO

Em caso de perda ou danos dos cartões Prata, Ouro e Platina, o titular e/ou cotitular podem solicitar uma substituição do cartão fazendo uma ligação para o serviço de atendimento a associados do NH Hotel Group Rewards (+44 0203 49 98 951 / +34 91 398 44 38). Caso o cartão seja roubado, o titular e/ou cotitular devem denunciar o roubo para o serviço de atendimento a associados do NH Hotel Group Rewards (+44 0203 49 98 951 / +34 91 398 44 38).

Assim que o roubo tiver sido relatado, a NH irá cancelar imediatamente a conta e transferir o número de pontos acumulados registrados para outra conta que será disponibilizada para o titular e/ou cotitular o mais rápido possível. A NH não pode, em caso algum, ser responsável no caso de utilização fraudulenta por terceiros, não relacionada ao titular e/ou cotitular, do cartão e dos benefícios acumulados.

8. CANCELAMENTO DA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA

O cartão (físico) não terá uma data de validade, mas pode ser recolhido e a participação no Programa cancelada por um dos seguintes motivos:

A) A pedido do titular: por meio da solicitação em www.nh-hotels.com ou no serviço de atendimento a associados do NH Hotel Group Rewards.

B) A pedido da NH:
- Quando o titular não tiver desfrutado dos produtos e serviços oferecidos pela NH no período de 12 meses e/ou não tiver feito movimentações por meio de faturação, resgata ou doação (de acordo com os termos estabelecidos na seção 11.2 abaixo) no período de 12 meses.
- Utilização inadequada ou fraudulenta do Programa: A NH reserva-se o direito de suspender temporariamente ou cancelar de maneira definitiva qualquer titular do programa de recompensas do NH Hotel Group Rewards por violar os Termos e Condições, irregularidade no pagamento ou comportamento inadequado no hotel, sem prejuízo do possível direito da NH de pedir uma indenização por perdas e danos.
- Quando há casos de força maior ou no caso de imposição jurídica, governamental ou outras que façam necessário o cancelamento do Programa.
- Quando necessário devido à estratégia de negócios da NH.
- Devido à morte ou desaparecimento do titular do cartão se não houver cotitular.

Em todos os casos acima, o titular perderá automaticamente o direito de usar o cartão e as vantagens relacionadas ao Programa, perdendo todos os pontos acumulados em sua conta. No caso de cancelamento devido à estratégia de negócios da NH, os titulares terão um prazo de 6 meses para que possam resgatar seus pontos, já não podendo obter mais pontos e os benefícios e vantagens a eles associados.

Em cada um dos casos listados em b) acima, já que este é um programa gratuito para os titulares, eles expressamente renunciam qualquer reivindicação de indenização contra a NH pelo cancelamento do cartão e/ou Programa.
Sem prejuízo do cancelamento do titular, o cotitular pode continuar mantendo a conta ativa. No entanto, o cotitular não pode solicitar a inscrição de outra pessoa como novo cotitular.

É estritamente proibido vender ou trocar qualquer cartão ou vantagem do Programa e isso resultará no cancelamento imediato do cartão e da participação nele.

9. RESPONSABILIDADE

A NH não se responsabilizará:

a). pela utilização e/ou finalidade dada ao cartão e aos pontos acumulados pelo titular e/ou cotitular;

b). por qualquer violação das obrigações estipuladas para o titular e/ou cotitular do cartão;

c). por qualquer defeito ou falha na acumulação de pontos, processamento de dados, etc. não diretamente atribuíveis a NH ou cujo controle razoável não seja a ela possível;

d). por quaisquer danos indiretos ou resultantes causados ao titular e/ou cotitular em decorrência da utilização do cartão ou qualquer uma das vantagens ou serviços prestados de acordo com as disposições do presente Contrato;

e). por danos resultantes de uma utilização incorreta do cartão pelo titular e/ou cotitular de acordo com as disposições destas Condições Gerais;

f). pela confiabilidade, disponibilidade ou continuidade dos serviços remotamente disponibilizados para o titular e/ou cotitular e, portanto, o que exclui qualquer tipo de responsabilidade por qualquer tipo de danos que possam ter ocorrido pela falta de disponibilidade, confiabilidade ou continuidade de seu site ou seus serviços, embora, na medida do possível, tente fornecer toda a assistência técnica para a pessoa afetada;

g). A NH não tem obrigação de controlar e não controla com antecedência a presença de vírus ou elementos em conteúdos que possam causar alterações no software ou hardware dos usuários ou pessoas que visitem as páginas da Internet, e, como tal, não se responsabiliza por nenhum dano que possa ser causado a elas.

10. OBTENÇÃO DE PONTOS

Os pontos deverão ser obtidos sempre que o titular usar os serviços oferecidos pela NH, de acordo com termos e condições dispostos cada uma das vezes. Cada titular deverá se identificar como tal no momento do registro no hotel e quando pretender utilizar os benefícios oferecidos pelo Programa.

Ao usar e desfrutar dos estabelecimentos e serviços participantes no programa, o titular e/ou cotitular deverá obter um porcentagem em pontos para todos os conceitos faturados (líquido), desde que:
(i) o estabelecimento, serviços e tarifas estejam incluídos no Programa em cada uma das vezes e (ii) o uso dos serviços mencionados esteja associado a uma fatura de acomodação.

Somente um cartão pode ser apresentado para cada fatura e os pontos deverão ser acumulados para no máximo 5 quartos durante a mesma estadia de seu titular.

Os pontos são acumulados sem limite e de acordo com a o valor total líquido da fatura do titular com a NH ou serviços que tenham adesão ao Programa, com as limitações e restrições incluídas nestas Condições Gerais.

Em relação ao usufruto pelo titular e/ou cotitular das ofertas promocionais do Programa, há um limite máximo global estabelecido de 10% em pontos, a menos que a NH decida aumentar o limite máximo.
O montante dos pontos a serem acumulados na conta do titular e/ou cotitular será calculado sobre o montante líquido da fatura de cliente do titular, sem levar em conta o IVA ou outros impostos aplicáveis.

Os pontos serão concedidos ao titular do cartão que pessoalmente tiver permanecido no hotel ou tiver se beneficiado do serviço.

10.1 Categorias de Programa

Há quatro categorias de Programa que dependem das estadias ou noites que o titular/cotitular tiverem acumulado durante o período.
A NH concederá as seguintes categorias aplicando os seguintes critérios:

- NH Azul: Essa categoria deverá ser atribuída aos novos titulares e aqueles que tiverem até 4 estadias ou até 10 noites durante o período. Esses titulares podem se beneficiar de 3% em pontos de todos os conceitos líquidos faturados conforme estabelecido nestas Condições Gerais.

- NH Prata: Essa categoria deverá ser atribuída a titulares que tiveram entre 5 e 10 estadias ou de 11 a 20 noites durante o período. Esses titulares podem se beneficiar de 3,6% em pontos de todos os conceitos líquidos faturados e também de outras vantagens devidamente comunicadas no site www.nh-hotels.com.

- NH Ouro: Essa categoria deverá ser atribuída a titulares que tiveram entre 11 e 19 estadias ou de 21 a 40 noites durante o período. Esses titulares podem se beneficiar de 3,9% em pontos de todos os conceitos líquidos faturados e também de outras vantagens e promoções devidamente notificadas no site www.nh-hotels.com.

- NH Platina: Essa categoria deverá ser atribuída a titulares que tiveram 20 ou mais estadias ou mais de 40 noites durante o período. Esses titulares podem se beneficiar de 4,2% em pontos de todos os conceitos líquidos faturados e também de outras vantagens e promoções devidamente notificadas no site www.nh-hotels.com.

Com relação a ganhar ou pontos para todos os serviços de rede faturados, o arredondamento a seguir será aplicado:
- Quando a quantidade total contiver uma casa decimal igual ou menor que 5, o ponto será arredondado para baixo
- Quando a quantidade total contiver uma casa decimal igual ou maior que 5, o ponto será arredondado para cima

A posse de um tipo de cartão não deverá constituir as vantagens relacionadas a ele e será, em qualquer circunstância, governada pela situação real das estadias e noites acumuladas em sua conta.

No início de cada novo período, com base nas estadias ou noites que o titular/cotitular acumularam durante o período imediatamente anterior, a NH avaliará se mantém, aumenta ou diminui a categoria do titular/cotitular. No que se refere ao processo de categorização, os seguintes itens serão excluídos para a finalidade de computar a ausência de estadias ou noites,  reservas que têm origem como grupos de negócios ou lazer e tripulações de companhias aéreas.


Caso esse processo de categorização resulte em uma elevação para uma categoria superior, a NH irá dar um brinde de boas-vindas para notificar o titular/cotitular.


Os titulares do programa de prêmios da NH que, por sua vez, sejam acionistas do NH Hotel Group S.A. terão upgrade: (i) para a categoria NH Ouro caso você tenha um bloco de ações de até 3.000 euros; ou (ii) para a categoria NH Platina caso tenha um bloco de ações de valor igual ou superior a 3.000 euros. Para gerenciar a elevação da categoria do titular, os titulares devem provar que são acionistas por meio do envio de seu recibo de títulos financeiros para o e-mail nhrewards@nh-hotels.com. Se nenhum registro for aprovado, NH Hotel Group reserva o direito de não alterar a categoria. Caso o titular venda suas ações do NH Hotel Group S.A. eles deverão notificar o NH Hotel Group para avaliar sua categoria adequada. Para novos titulares, assim que tiverem sido inscritos no programa, a NH deverá dar um brinde de boas-vindas que será informado ao titular e ele poderá começar a obter pontos a partir da segunda estadia em um hotel participante do Programa. As regras geralmente aceitas deverão ser usadas para arredondar para cima/para baixo o número decimal do cálculo de pontos a serem acumulados na conta.

11. USO DE PONTOS (RESGATE)

Os pontos podem ser resgatados para: i) Pagar pela acomodação, incluindo o café da manhã e outros serviços (desde que são gerenciados pelo NH Hotel Group e associados a uma opção de fatura de acomodação) e para tarifas incluídas no Programa; ii) fazer doações à fundação mencionada abaixo; iii) transferi-los para terceiros, com os pontos cedidos indo para a conta do NH Hotel Group Rewards deles.

Quando uma fatura foi paga parcialmente por resgate de pontos, pontos serán ganho na mesma parte da fatura.
Quando uma fatura for paga parcial ou completamente por pontos, um valor decimal será incluído, o número de pontos necessário será arredondado para cima para incluir o valor decimal. Por exemplo: Uma fatura de 135,01 seria liquidada com 136 pontos, um valor de 45,78 seria pago com 16 pontos, 100,99 seria pago com 101 pontos.


Os pontos devem ser resgatados no momento da fatura, doação ou transferência para terceiros.

Os titulares terão um período de 18 meses para resgatar seus pontos. Os pontos obtidos em cada estadia irão expirar 18 meses após a data na qual foram obtidos, a menos que forem utilizados antes, por meio de qualquer resgate.

O titular é responsável pelo pagamento de todos os impostos que possam ser aplicados como resultado das operações cobradas para os pontos.

Os pontos não podem ser combinados e/ou transferidos entre o Programa e outros programas da NH.

11.1 Resgate de pontos para serviços de acomodação e restaurante.

No momento em que os pontos resgatados, o valor líquido dos serviços utilizados será empregado com o adicional de seus respectivos impostos.

Nas reservas feitas diretamente pelo titular (sem intermediários, como, por exemplo, agências de viagens), o "pagamento misto é possível"; em tais casos, o montante correspondente pode ser pago de acordo com vontade do titular, com dinheiro, cartão de débito/crédito e pontos. Caso contrário, a fatura não pode ser paga com os pontos acumulados pelo titular.

Em qualquer caso, apenas a apresentação de um cartão para cada estadia será aceita. Além disso, a "opção mista" também será permitida de acordo com o parágrafo anterior se a reserva for feita por um agente de viagens usando o pagamento direto na opção de hotel, com uma tarifa que permita que os pontos sejam resgatados.

Somente um tipo de moeda será permitido para cada transação.

11.2 Resgate de pontos para doações.

O titular/cotitular podem doar pontos para o projeto que a NH tem em parceira com a UNICEF.

Cada pedido de doação será feito por meio do preenchimento do formulário em www.nh-hotels.com.

O montante mínimo de doação é de 30 pontos. Os donativos não irão, em hipótese alguma, gerar novos pontos.

Assim que a transação tiver sido autorizada de acordo com os procedimentos on-line estabelecidos para tal finalidade, o titular e/ou cotitular perderão o direito sobre a quantidade de pontos doados e não terão mais o que reivindicar contra a NH para tal conceito.

O valor dos pontos indicado na solicitação de doação pode variar de acordo com as condições estabelecidas em cada uma das vezes, durante o período em que o Contrato estiver em vigor entre a NH e a UNICEF. A NH compromete-se a informar o titular sobre quaisquer modificações no valor da troca de pontos o mais rápido possível e sem que o titular seja capaz de fazer qualquer reivindicação contra a NH a respeito do conceito mencionado.

11.3 Resgate de pontos para concessão a terceiros.

O titular/cotitular podem transferir seus pontos para uma ou mais pessoas, desde que elas sejam titulares de um cartão ou estejam registradas no programa naquele determinado momento. Cada solicitação de concessão de pontos será feita por meio do preenchimento de um formulário.

A quantidade mínima a ser transferida é de 30 pontos e a máxima será o saldo disponível na conta NH Hotel Group Rewards. A concessão de ponto não irá, em hipótese alguma, gerar novos pontos.

Os pontos serão transferidos imediatamente se o beneficiário for um titular ou cotitular de uma conta do NH Hotel Group Rewards. Caso contrário, será solicitado que o beneficiário se inscreva no programa em até 30 dias, de modo que os pontos possam ser a ele transferidos. Caso esse período passe e o beneficiário não tenha se inscrito no NH Hotel Group Rewards, a operação será cancelada e os pontos serão reembolsados para a conta do titular/cotitular.

Assim que a transação tiver sido autorizada de acordo com os procedimentos on-line estabelecidos para tal finalidade, o titular e/ou cotitular perderão o direito sobre a quantidade de pontos doados e não terão mais o que reivindicar contra a NH. Os pontos transferidos terão a mesma data de validade e por isso devem ser utilizados pelo beneficiário antes da referida data.

12. CONFIDENCIALIDADE E PROTEÇÃO DOS DADOS

A NH, inscrita no Registo Mercantil de Madri, Volume 576, Seção 3, Folio 34, página número1467, número CIF (código tributário) A-28.027.944, e todas as outras entidades no grupo NH e outras entidades colaboradoras que possam ser designadas ou tiveram acesso a dados pessoais do titular do cartão NH Hotel Group Rewards, declaram que atuam em conformidade e comprometem-se a cumprir os princípios estabelecidos pela atual legislação de proteção a dados pessoais, especialmente a Lei Orgânica 15/1999 sobre a proteção de dados pessoais, de 13 de dezembro (doravante LOPD), e regulamentações complementares.
Os dados recolhidos no âmbito destas Condições Gerais serão manipulados e incluídos nos arquivos de propriedade exclusiva da NH, devidamente registrados no Cadastro Geral de Proteção de Dados da Agência Espanhola de Proteção de Dados para os efeitos destas Condições Gerais.

Como descrito abaixo, a coleta e processamento automatizado e não automatizado de dados pessoais serão realizados para a manutenção, gerenciamento, administração, aumento e melhoria dos serviços em que o titular decide se inscrever, registar ou utilizar, e para adaptar esses serviços às preferências e gosto de todos os usuários, além de avaliar o grau de satisfação em relação aos serviços prestados.
Sobre este assunto, o titular do cartão concede seu consentimento inequívoco quanto à transferência de suas informações pessoais, sob estrita confidencialidade, para empresas do grupo NH (que podem ser consultadas por meio do site www.nh-hotels.com, sendo que algumas delas ficam localizadas fora da Área Econômica Europeia).
Acesso de terceiros aos dados incluídos nos arquivos de propriedade da NH no âmbito de uma prestação de serviço está sujeito aos princípios estabelecidos na referida Lei Orgânica de Proteção de Dados Pessoais (LOPD).

O titular reserva-se a possibilidade de exercer seu direito de acesso, retificação, cancelamento e oposição ao escrever para o endereço da NH Hotels em C/ Santa Engracia 120, 28003 Madrid,
Espanha, ao enviar um e-mail para dataprotection@nh-hotels.com, ou em qualquer hotel pertencente à rede, por meio do preenchimento do formulário lá disponível para essa finalidade.

O titular deve garantir para todos os efeitos que os dados fornecidos estejam corretos e sejam autênticos e solicita-se que eles mantenham tais informações atualizadas e de acordo com sua atual situação. Como tal, a NH deve ser informada sobre qualquer alteração de nome, endereço, e-mail, etc. pelo titular ou cotitular, por escrito (por correio, fax, e-mail ou Internet), de modo a garantir um serviço correto. Caso contrário, ela não poderá ser responsabilizada.

O titular também concede seu consentimento expresso para que a NH possa lhe enviar ofertas de mercadorias e serviços que possam ser de seu interesse, ou comunicados sobre promoções e eventos que poderão fornecer um valor agregado para o benefício do titular do cartão, quer seja ele vindo da própria NH ou de terceiros e esteja relacionado com o turismo de lazer, imóveis ou setor hoteleiro e de serviços, quanto à propaganda e finalidades de prospecção comercial, o que pode incluir o envio de informações comerciais por meio de métodos eletrônicos ou postais. A NH fornecerá ao titular processos simples para que ele possa revogar o consentimento dado.

</form>Não quero receber propagandas nem informações comerciais.</form>


A fim de proporcionar um serviço mais eficaz, a NH pode dar confidencialmente ao titular e/ou cotitular informações relativas ao seu "saldo de conta" e outros dados pessoais, para prestar um serviço correto.

Para cancelar os dados, deve-se considerar a relação contratual entre o titular e NH como expirada, desde que não haja reivindicação pendente ou qualquer situação estabelecida em uma lei específica que faça que ela seja preservada, doze meses após o cancelamento do cartão, em todo acordo com todas as disposições da Lei Orgânica 15/1999 de 13 de dezembro.

13. JURISDIÇÃO E LEI APLICÁVEL

Os Termos e Condições Gerais serão interpretados e aplicados em conformidade com a legislação espanhola. Para qualquer questão que se coloque em relação à interpretação e à aplicação destas Condições Gerais, as partes, expressamente abrindo mão da jurisdição que possa a eles corresponder, submetem-se expressamente à jurisdição das Cortes e Tribunais de Madri (Espanha).

Maio de 2016